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O “Manifesto em Defesa da Cultura” do Fórum Brasileiro Pelos Direitos Culturais

17 de outubro de 2018

    Reproduzo aqui o “Manifesto em Defesa da Cultura”, do Fórum Brasileiro pelos Direitos da Cultura. Assinam este as 165 mais importantes instituições, empresas e gestores deste País. Somos pela defesa da Cultura, da democracia, do mais que humanos em nós, e em todos. Sendo assim, fica fácil de decidir o voto, né? Leiam, compartilhem, divulguem. A. MANIFESTO EM DEFESA DA CULTURA O Fórum Brasileiro Pelos Direitos Culturais afirma-se como um movimento voluntário, suprapartidário, multissetorial e colaborativo. É composto por 165 membros, entre instituições, empresas e gestores do setor cultural, distribuídos por todo território nacional. Estão aqui reunidos com o objetivo de fortalecer o segmento, refletir, articular, propor ações e políticas públicas, desenvolver caminhos de proteção à criação, à produção, à viabilização e proporcionar a democratização das artes e da cultura brasileira. É nosso dever reafirmar a importância do acesso às artes, à cultura e à fruição dos bens culturais. Estes, que são direitos de todos os brasileiros, tem impacto direto na redução de um dos grandes problemas do País: a desigualdade social. Investir em Cultura é também investir em segurança, uma vez que o desenvolvimento harmônico da coletividade resulta em paz social. A Constituição Brasileira coloca a Cultura ao lado da Educação, Ciência e Seguridade Social. A Cultura Artística e a Cultura Antropológica devem ser vistas como potências transformadoras da sociedade, portanto, todo e qualquer recurso destinado à Cultura precisa ser compreendido como investimento para o desenvolvimento de uma nação. A Economia da Cultura devolve à sociedade, em termos de impostos, negócios e empregos cerca de 3% do PIB, ou seja, R$ 10,5 bilhões em impostos federais, gerando 3 milhões de empregos, diretos e indiretos. Além disso, é um dos setores da economia que mais cresce, em taxa média anual de 9,1%, no período 2012/2016. Estima-se que a cada um real investido em cultura, três reais retornam para a sociedade na forma de benefícios. A literatura, a dança, a música, o teatro, o circo, as artes plásticas, a arquitetura, o design, as artes visuais e o audiovisual exercem papel central e inquestionável no desenvolvimento do País. Contribui para a formação dos cidadãos, melhora a qualidade de vida, fortalece vínculos e ainda promove o desenvolvimento econômico dos territórios. No Brasil, os artigos 215 e 216 da Constituição Federal garantem o acesso aos bens culturais como direito de todo cidadão, reconhecendo a importância da cultura para a formação e o desenvolvimento do Estado, do indivíduo e da sociedade brasileira. Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais. § 1º – O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional. § 3º A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à: I defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro; II produção, promoção e difusão de bens culturais; III formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões; IV democratização do acesso aos bens de cultura; V valorização da diversidade étnica e regional. Nossa Constituição ratifica a Declaração Universal dos Direitos Humanos, da qual o Brasil é signatário, e garante expressamente a liberdade de cada cidadão ter pensamento, opinião e fala livres de qualquer censura ou opressão. Todos e todas têm direito à diversidade, à liberdade de expressão, à prática republicana da cidadania, e à produção e fruição da cultura, mesmo quando suscite inquietação ou divergências. O debate deve ser plural e permitir que as diversas vozes se façam ouvidas, em clima de troca, tolerância e sem qualquer ato de violência. Em sendo a Constituição Federal a instância máxima da Nação, ela deve ser respeitada, protegida e seguida por todos os cidadãos indistintamente em todo e qualquer momento histórico. Os debates e reflexões devem ser norteados por um ideal republicano, assegurando e evitando que a nossa Constituição seja violada ou usada para interesses específicos. A democracia é um bem maior e uma conquista de toda Sociedade Brasileira a ser reafirmada durante todo o processo eleitoral, inclusive no respeito ao resultado das urnas. O Fórum Brasileiro pelos Direitos Culturais entende, portanto, que democracia, liberdade de expressão, direitos constitucionais, direitos humanos e apoio à cultura, às artes e educação são valores indiscutíveis e base de qualquer política e ação em uma sociedade contemporânea, devendo ser respeitados e apoiados incondicionalmente. Instituições Integrantes do Fórum Brasileiro pelos Direitos Culturais: AB Concessões ABCR – Associação Brasileira de Captadores de Recursos Academia Brasileira de Música Adaap- Associação dos Artistas Amigos da Praça Agência de Cultura Além Consultoria em Cultura Alfabetização Visual Aluarte Consultoria e Gestão Cultural Apolo Produções Culturais Art Unlimited SP Produções Artisticas e Culturais Ltda Arte A Produções Ltda. Arte Viva Produções Artísticas Arte3 assessoria produção e marketing cultural ltda Artefoco Artes do British Council no Brasil Associação Brasileira de Empresas Desenvolvedoras de Videogames – ABRAGAMES Associação Brasileira Mostra Internacional de Cinema Associação Cultural Candido Portinari ASssociação Cultural Sempre um Papo Associação Cultural Videobrasil Associação de Apoio ao Museu Candido Portinari Associação dos Produtores de Teatro – APTR Associação dos Produtores Teatrais Independentes – APTI Associação Paulista dos Amigos da Arte – APAA Associação Pinacoteca Arte e Cultura – APAC Associação Pró Cultura e Promoção das Artes – APPA Associação Rede de Produtores Culturais da Fotografia no Brasil Associação Sarabaquê de Difusão Cultural e Social Associação Sociedade de Cultura Artística Ato Cultural Base7 Projetos Culturais Belic Arte Cultura LTDA BFV Cultura e Esporte BM&A (Brasil Música & Artes) Brasil Imagem Serviços Fotográficos Ltda Cabrun conteúdos Câmara Brasileira do Livro Casaplanta LTDA CBEC Conselho Brasileiro de Entidades Culturais Cepar Consultoria e Participações Ltda Cesnik Quintino e Salinas Advogados Cia Melodramática Brasileira de Produções Artísticas LTDA ME Cineteatro São Luiz Circo Zanni de SP Colegiado APTR Comissão de Direito às Artes da OAB-SP Companhia da Cultura Conrado Heck Arquitetura Ltda Criatividade Sustentável Cultivia Cultura e Mercado Da Gaveta Produções Artísticas Ltda. DC Produções e Eventos Ltda M Direção Cultura Produções Ltda EPP Dolabella Advocacia e Consultoria Doutores da Alegria Duratex S.A Educare Produções EPEC – Escritório de Projetos de Ecominia Criativa Equilíbrio Produção Cultural Estúdio Madalena Estúdio Preto e Branco Evento em 1Click Expomus – Exposições, Museus, Projetos Culturais Ltda Farol Cultura e Educação Festivais Internacionais doRio – Buenos Dias Projetos e Produções Culturais Festival Risadaria FLUPP – Festa Literária das Periferias Forma Cultural Fórum de Produtores Culturais do Ceará Fórum Permanente Associação Cultural FTJMI Almeida & Fonseca Produções Culturais e Artísticas LTDA Fundação Arcelomittal Fundação Bienal de São Paulo Fundação CSN Fundação Cultural Ricardo Cassiano Fundação Demócrito Rocha Fundação Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo Fundação Roberto Marinho Fundação Padre Anchieta / TV Cultura G Entretenimento & Audiovisual Galeria de Arte A Casa da Luz Vermelha Garimpo de Soluções Gerdau Grimpa Consultoria e Gestão Cultural Grupo de Dança Primeiro Ato Guaimbé Bureau de Cultura Hólos Consultoria e Assessoria Holy Cow Criações Ltda. ICAC, Organização Social da Cultura IdCultural.art – Tendências e & Soluções IDG – Instituto de Desenvolvimento e Gestão Infinito Cultural Instituto Alfa de Cultura Instituto ArteCidadania Instituto Baccarelli Instituto Brasileiro de Gestão Cultural / Theatro Municipal de São Paulo Instituto CCR Instituto CPFL Instituto Criar de TV, Cinema e Novas Mídias Instituto Cultural Filarmonica Instituto Cultural Santa Rita Instituto Dragão do Mar Instituto Inhotim Instituto Itaú Cultural Instituto Maratona Cultural Instituto Mpumalanga – Projeto Caravana das Artes Instituto Música Brasilis Instituto Novo Tempo – Música e Cidadania Instituto Odeon Instituto Pedra Instituto Tomie Ohtake Instituto Cultural Usiminas Interarte Produções Artísticas Ltda JLeiva Comunicações SS Ltda. Kavantan & Associados Projetos e Eventos Culturais Ltda Kultur – Instituto Terra Goyazes Levisky Negócios & Cultura Luli Hunt Cidadania Corporativa Lins de Vasconcelos Loma Filmes Maciel, Fernandes e Basso Advogados MAM – Museu de Arte Moderna de São Paulo Marcenaria da Cultura / Prêmio Bibi Ferreira Marolo Produções Mina Comunicação e Arte Mistika Post Miração Filmes Museu da Pessoa Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand – MASP NECCULT Núcleo de Estudos em Economia Criativa e da Cultura NTZ Comunicação e Marketing Ltda. OAK Educação e Cultura Observatório das Favelas do Rio de Janeiro Olivieri & Associados Orquestra Ouro Preto Pangea Cultura e Gestão Pentâmetro Produções Ltda Pró TV Associação dos Pion., Prof. e Inc. 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