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O “Manifesto em Defesa da Cultura” do Fórum Brasileiro Pelos Direitos Culturais

17 de outubro de 2018

 

Reproduzo aqui o “Manifesto em Defesa da Cultura”, do Fórum Brasileiro pelos Direitos da Cultura. Assinam este as 165 mais importantes instituições, empresas e gestores deste País. Somos pela defesa da Cultura, da democracia, do mais que humanos em nós, e em todos. Sendo assim, fica fácil de decidir o voto, né? Leiam, compartilhem, divulguem. A.

MANIFESTO EM DEFESA DA CULTURA

Fórum Brasileiro Pelos Direitos Culturais afirma-se como um movimento voluntário, suprapartidário, multissetorial e colaborativo. É composto por 165 membros, entre instituições, empresas e gestores do setor cultural, distribuídos por todo território nacional. Estão aqui reunidos com o objetivo de fortalecer o segmento, refletir, articular, propor ações e políticas públicas, desenvolver caminhos de proteção à criação, à produção, à viabilização e proporcionar a democratização das artes e da cultura brasileira.

É nosso dever reafirmar a importância do acesso às artes, à cultura e à fruição dos bens culturais. Estes, que são direitos de todos os brasileiros, tem impacto direto na redução de um dos grandes problemas do País: a desigualdade social. Investir em Cultura é também investir em segurança, uma vez que o desenvolvimento harmônico da coletividade resulta em paz social.

A Constituição Brasileira coloca a Cultura ao lado da Educação, Ciência e Seguridade Social. A Cultura Artística e a Cultura Antropológica devem ser vistas como potências transformadoras da sociedade, portanto, todo e qualquer recurso destinado à Cultura precisa ser compreendido como investimento para o desenvolvimento de uma nação.

A Economia da Cultura devolve à sociedade, em termos de impostos, negócios e empregos cerca de 3% do PIB, ou seja, R$ 10,5 bilhões em impostos federais, gerando 3 milhões de empregos, diretos e indiretos. Além disso, é um dos setores da economia que mais cresce, em taxa média anual de 9,1%, no período 2012/2016. Estima-se que a cada um real investido em cultura, três reais retornam para a sociedade na forma de benefícios.

A literatura, a dança, a música, o teatro, o circo, as artes plásticas, a arquitetura, o design, as artes visuais e o audiovisual exercem papel central e inquestionável no desenvolvimento do País. Contribui para a formação dos cidadãos, melhora a qualidade de vida, fortalece vínculos e ainda promove o desenvolvimento econômico dos territórios.

No Brasil, os artigos 215 e 216 da Constituição Federal garantem o acesso aos bens culturais como direito de todo cidadão, reconhecendo a importância da cultura para a formação e o desenvolvimento do Estado, do indivíduo e da sociedade brasileira.

Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.

§ 1º – O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.

§ 3º A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à: I defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro; II produção, promoção e difusão de bens culturais; III formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões; IV democratização do acesso aos bens de cultura; V valorização da diversidade étnica e regional.

Nossa Constituição ratifica a Declaração Universal dos Direitos Humanos, da qual o Brasil é signatário, e garante expressamente a liberdade de cada cidadão ter pensamento, opinião e fala livres de qualquer censura ou opressão. Todos e todas têm direito à diversidade, à liberdade de expressão, à prática republicana da cidadania, e à produção e fruição da cultura, mesmo quando suscite inquietação ou divergências. O debate deve ser plural e permitir que as diversas vozes se façam ouvidas, em clima de troca, tolerância e sem qualquer ato de violência.

Em sendo a Constituição Federal a instância máxima da Nação, ela deve ser respeitada, protegida e seguida por todos os cidadãos indistintamente em todo e qualquer momento histórico. Os debates e reflexões devem ser norteados por um ideal republicano, assegurando e evitando que a nossa Constituição seja violada ou usada para interesses específicos.

A democracia é um bem maior e uma conquista de toda Sociedade Brasileira a ser reafirmada durante todo o processo eleitoral, inclusive no respeito ao resultado das urnas.

O Fórum Brasileiro pelos Direitos Culturais entende, portanto, que democracia, liberdade de expressão, direitos constitucionais, direitos humanos e apoio à cultura, às artes e educação são valores indiscutíveis e base de qualquer política e ação em uma sociedade contemporânea, devendo ser respeitados e apoiados incondicionalmente.

Instituições Integrantes do Fórum Brasileiro pelos Direitos Culturais:

AB Concessões
ABCR – Associação Brasileira de Captadores de Recursos
Academia Brasileira de Música
Adaap- Associação dos Artistas Amigos da Praça
Agência de Cultura
Além Consultoria em Cultura
Alfabetização Visual
Aluarte Consultoria e Gestão Cultural
Apolo Produções Culturais
Art Unlimited SP Produções Artisticas e Culturais Ltda
Arte A Produções Ltda.
Arte Viva Produções Artísticas
Arte3 assessoria produção e marketing cultural ltda
Artefoco
Artes do British Council no Brasil
Associação Brasileira de Empresas Desenvolvedoras de Videogames – ABRAGAMES
Associação Brasileira Mostra Internacional de Cinema
Associação Cultural Candido Portinari
ASssociação Cultural Sempre um Papo
Associação Cultural Videobrasil
Associação de Apoio ao Museu Candido Portinari
Associação dos Produtores de Teatro – APTR
Associação dos Produtores Teatrais Independentes – APTI
Associação Paulista dos Amigos da Arte – APAA
Associação Pinacoteca Arte e Cultura – APAC
Associação Pró Cultura e Promoção das Artes – APPA
Associação Rede de Produtores Culturais da Fotografia no Brasil
Associação Sarabaquê de Difusão Cultural e Social
Associação Sociedade de Cultura Artística
Ato Cultural
Base7 Projetos Culturais
Belic Arte Cultura LTDA
BFV Cultura e Esporte
BM&A (Brasil Música & Artes)
Brasil Imagem Serviços Fotográficos Ltda
Cabrun conteúdos
Câmara Brasileira do Livro
Casaplanta LTDA
CBEC Conselho Brasileiro de Entidades Culturais
Cepar Consultoria e Participações Ltda
Cesnik Quintino e Salinas Advogados
Cia Melodramática Brasileira de Produções Artísticas LTDA ME
Cineteatro São Luiz
Circo Zanni de SP
Colegiado APTR
Comissão de Direito às Artes da OAB-SP
Companhia da Cultura
Conrado Heck Arquitetura Ltda
Criatividade Sustentável
Cultivia
Cultura e Mercado
Da Gaveta Produções Artísticas Ltda.
DC Produções e Eventos Ltda M
Direção Cultura Produções Ltda EPP
Dolabella Advocacia e Consultoria
Doutores da Alegria
Duratex S.A
Educare Produções
EPEC – Escritório de Projetos de Ecominia Criativa
Equilíbrio Produção Cultural
Estúdio Madalena
Estúdio Preto e Branco
Evento em 1Click
Expomus – Exposições, Museus, Projetos Culturais Ltda
Farol Cultura e Educação
Festivais Internacionais doRio – Buenos Dias Projetos e Produções Culturais
Festival Risadaria
FLUPP – Festa Literária das Periferias
Forma Cultural
Fórum de Produtores Culturais do Ceará
Fórum Permanente Associação Cultural
FTJMI Almeida & Fonseca Produções Culturais e Artísticas LTDA
Fundação Arcelomittal
Fundação Bienal de São Paulo
Fundação CSN
Fundação Cultural Ricardo Cassiano
Fundação Demócrito Rocha
Fundação Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo
Fundação Roberto Marinho
Fundação Padre Anchieta / TV Cultura
G Entretenimento & Audiovisual
Galeria de Arte A Casa da Luz Vermelha
Garimpo de Soluções
Gerdau
Grimpa Consultoria e Gestão Cultural
Grupo de Dança Primeiro Ato
Guaimbé Bureau de Cultura
Hólos Consultoria e Assessoria
Holy Cow Criações Ltda.
ICAC, Organização Social da Cultura
IdCultural.art – Tendências e & Soluções
IDG – Instituto de Desenvolvimento e Gestão
Infinito Cultural
Instituto Alfa de Cultura
Instituto ArteCidadania
Instituto Baccarelli
Instituto Brasileiro de Gestão Cultural / Theatro Municipal de São Paulo
Instituto CCR
Instituto CPFL
Instituto Criar de TV, Cinema e Novas Mídias
Instituto Cultural Filarmonica
Instituto Cultural Santa Rita
Instituto Dragão do Mar
Instituto Inhotim
Instituto Itaú Cultural
Instituto Maratona Cultural
Instituto Mpumalanga – Projeto Caravana das Artes
Instituto Música Brasilis
Instituto Novo Tempo – Música e Cidadania
Instituto Odeon
Instituto Pedra
Instituto Tomie Ohtake
Instituto Cultural Usiminas
Interarte Produções Artísticas Ltda
JLeiva Comunicações SS Ltda.
Kavantan & Associados Projetos e Eventos Culturais Ltda
Kultur – Instituto Terra Goyazes
Levisky Negócios & Cultura
Luli Hunt Cidadania Corporativa
Lins de Vasconcelos
Loma Filmes
Maciel, Fernandes e Basso Advogados
MAM – Museu de Arte Moderna de São Paulo
Marcenaria da Cultura / Prêmio Bibi Ferreira
Marolo Produções
Mina Comunicação e Arte
Mistika Post
Miração Filmes
Museu da Pessoa
Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand – MASP
NECCULT Núcleo de Estudos em Economia Criativa e da Cultura
NTZ Comunicação e Marketing Ltda.
OAK Educação e Cultura
Observatório das Favelas do Rio de Janeiro
Olivieri & Associados
Orquestra Ouro Preto
Pangea Cultura e Gestão
Pentâmetro Produções Ltda
Pró TV Associação dos Pion., Prof. e Inc. TV Bras
Projetos Lezulat
Propono Consultoria Executiva
Relacionarte Marketing e Produções Culturais
Revista Concerto (Clássicos Editorial Ltda. )
Ribalta Produções Culturais
Rubim Produções Culturais e Eventos Ltda
Santa Marcelina Cultura
Sec XXI Assessoria
Semifusa Produções Artísticas
Serviço Social da Indústria – SESI-SP
Sociedade Amigos da Cinemateca
Solução Cultura
SP Arte Eventos Culturais
Tempo Lógico Projetos em Conhecimento, Cultura e Cidadania
Tiarajú Produções Artísticas e Culturais Ltda.
Tribeca Produções
Unibes Cultural
Vandalo Film Production
Valongo Festival Internacional da Imagem em Santos-SP
Via de Comunicação e Cultura
Vlaanderen Produções Culturais
Yael Steiner Cine e Cultura